Brasil

ago242024 by Clenilton GomesNo Comments

Polícia Federal prende filho de desembargador suspeito de negociar sentenças

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins. A prisão preventiva foi realizada na Operação Máximus, que apura um suposto esquema de venda de sentenças na Justiça do estado. Outra prisão preventiva foi a do advogado Thiago Sulino de Castro, também suspeito de intermediar as negociações de decisões judiciais. Além das prisões, são cumpridos hoje 60 mandados de busca e apreensão, no Tocantins e também em Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Desses, 46 tem como alvo advogados e escritórios de advocacia suspeitos de participação no esquema. Todas as diligências foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ

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ago122024 by Clenilton GomesNo Comments

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira; conheça regras

Brasil, Eleições, Municípios, Piauí, Política

A propaganda eleitoral gratuita para os candidatos nas eleições municipais deste ano começa nesta sexta-feira (16). Este deve ser o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial, aquelas capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real. Diante da ausência de leis sobre IA no país, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu se adiantar e aprovar regras para regular a utilização desse tipo de tecnologia nas propagandas eleitorais. Pelas regras aprovadas, o uso de “conteúdo sintético multimídia” gerado por IA deve sempre vir acompanhado de um alerta sobre sua utilização, seja em qualquer modalidade de propaganda eleitoral. Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira; conheça regrasReprodução Nas peças

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ago82024 by Clenilton GomesNo Comments

Lula edita MP que isenta de IR premiações para medalhistas olímpicos e paralímpicos

Brasil, Destaque

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória que isenta da cobrança do imposto de renda os valores recebidos por atletas olímpicos e paralímpicos como premiação pela conquista de medalhas em Olimpíadas. O texto especifica que a validade começa em 24 de julho de 2024 – incluindo, portanto, os atletas que receberam premiações nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, na França. A MP 1.251 foi publicada hoje no Diário Oficial, com assinatura de Lula, do ministro André Fufuca (Esporte) e do secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida prevê que valores recebidos por atletas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos como premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) e Comitê Paralímpic

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jul242024 by Clenilton GomesNo Comments

Edital de concurso dos Correios com salários de até R$ 6,8 mil

Brasil, Concurso, Destaque

O edital de um novo concurso público dos Correios com 33 vagas e salários iniciais de até R$ 6,8 mil, foi divulgado nesta terça-feira (23. A seleção está sendo organizada pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) e pelos Correios. As oportunidades se dividem entre os cargos de técnico de segurança do trabalho júnior (nível médio); enfermeiro do trabalho júnior (nível superior); engenheiro de segurança do trabalho júnior (nível superior) e médico do trabalho júnior (nível superior). Além do salário, os Correios também oferecem plano de cargos e outros benefícios para aqueles que ocuparem as vagas. Dentre as vantagens ofertadas estão a possibilidade de adesão a plano de previdência complementar e plano de saúde. O certame, que também terá formação de cadastro reserva,

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jul102024 by Clenilton GomesNo Comments

Polícia Federal combate fraudes contra a Caixa no Piauí e mais quatro estados

Brasil, Destaque, Piauí, Policial

A Polícia Federal, em ação conjunta com a CAIXA, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Falso Egidio para desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes a programas de transferência de renda, com atuação no Piauí, Rio de Janeiro, São Paulo, Amazonas, e Mato Grosso do Sul. Segundo a corporação, trata-se de uma investigação conjunta iniciada em abril de 2023 por parte da Delegacia de Polícia Federal em Niterói, da REAPDRJ (CAIXA) e da Centralizadora Nacional de Segurança e Prevenção a Fraude da CAIXA. As apurações identificaram a organização criminosa especializada em fraudes a programas de transferência de renda, bem como apontaram um prejuízo estimado de cerca de R$ 10 milhões. Durante as investigações, constatou-se a participação de um servidor

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jun212024 by Clenilton GomesNo Comments

Receita libera nesta sexta-feira consulta ao segundo lote de restituição

Brasil, Municípios, Piauí

A Receita Federal libera nesta sexta-feira (21), a partir das 10h, a consulta ao segundo lote de restituição do IR (Imposto de Renda) 2024. Neste lote, que contempla 5.755.667 contribuintes, serão distribuídos créditos no valor total de R$ 8,5 bilhões ao longo do dia 28 de junho. A restituição do IR é uma devolução do valor do imposto pago a mais durante o ano-calendário. Entre os contribuintes que vão receber o valor estão idosos a partir de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental, trabalhadores que a fonte de renda seja o magistério e colaboradores que optaram por usar a Declaração Pré-preenchida ou por receber a restituição via Pix. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. A Receita informou que entre os beneficiários, 252.738 não são

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jun202024 by Clenilton GomesNo Comments

Madrugada sangrenta na Região da Ibiapaba: chacina tem 7 pessoas mortas em Viçosa do Ceará

Brasil, Destaque, Policial

Uma madrugada sangrenta na cidade de Viçosa do Ceará, na Região da Ibiapaba, com o assassinato de 7 pessoas. Outras duas vítimas saíram feridas, foram encaminhadas para o Hospital Municipal de Viçosa e, em seguida, transferidas para o Hospital e Maternidade Madalena Nunes, na vizinha cidade de Tianguá. As informações do Batalhão da Polícia Militar do município de Viçosa do Ceará apontam que a chacina aconteceu na Praça Clóvis Beviláqua, no Centro da cidade. De acordo, ainda, com o Batalhão da Polícia Militar, as pessoas estavam participando de uma festa na praça quando, por volta das 3 horas da madrugada, ocupantes de dois veículos começaram a disparar tiros. Os disparos atingiram 9 pessoas, 7 morreram no local e outras duas saíram feridas. A polícia apura as motivações da cha

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jun132024 by Clenilton GomesNo Comments

Governo deve trocar antenas parabólicas antigas de 5 milhões de famílias

Brasil, Municípios, Piauí

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, estimou que governo federal deve trocar antenas parabólicas antigas de televisão de cerca de cinco milhões de famílias até o fim de 2024. O gestor afirmou que há planos de ampliar público-alvo da iniciativa. A troca é gratuita para inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e usuários de antenas parabólicas antigas. A mudança ocorre por causa da chegada do sinal de internet 5G ao Brasil. Assim, quem tem antena antiga precisará fazer troca para um modelo de parabólica digital e menor, semelhante àquele usado por operadoras de TV por assinatura. “Aquela parabólica grandona antiga, da banda C, vai parar de funcionar”, explicou Baigorri. “É gratuito tanto equipamento, a parabólica com re

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jun102024 by Clenilton GomesNo Comments

MEC suspende criação de cursos a distância até 2025 e fixa prazo para criar novas regras

Brasil, Municípios

O Ministério da Educação suspendeu a criação de novos cursos de graduação a distância, bem como criação de novas vagas e polos EAD (Ensino a Distância), até 10 de março de 2025. A medida foi divulgada por meio da portaria 528, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, na sexta-feira (7) e assinada pelo ministro Camilo Santana (PT). O MEC faz uma revisão do marco regulatório da educação a distância, o que irá prever novos referenciais de qualidade para oferta de graduação remotas. O prazo para esse trabalho é 31 de dezembro de 2024. Nos últimos anos, o EAD disparou no Brasil — são 4,3 milhões de alunos —, como alternativa de cursos mais baratos e com potencial de atender a uma população que precisa conciliar trabalho e estudo. Por outro lado, parte dessas graduações é alvo

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jun82024 by Clenilton GomesNo Comments

Ministério da Educação prorroga inscrições do Enem até o dia 14 de junho

Brasil, Destaque, Municípios

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram em uma semana o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que terminaria nesta sexta-feira, 7 de junho, foi ampliado para a próxima sexta, 14 de junho. Neste contexto, outras datas que fazem parte do cronograma do exame também foram ajustadas. As solicitações de atendimento especializado e tratamento por nome social também vão até 14 de junho. O pagamento da taxa de inscrição segue até 19 de junho. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades da Federação. “Com essa decisão, nós queremos ampliar ainda mais as oportunidades para que os jovens façam o Enem, que é a porta de entrada para a graduação. Estudantes

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