Brasil

jun112025 by Clenilton GomesNo Comments

Senado aprova projeto que impede redução de pena para crimes sexuais contra mulheres

O Senado Federal aprovou, na noite de terça-feira (10), um projeto de lei que impede a redução de pena para acusados de crimes sexuais contra mulheres com base na idade. O projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, o Código Penal estabelece que a idade do autor do crime pode ser considerada uma circunstância atenuante da pena. No entanto, o projeto de lei, de autoria da deputada Laura Carneiro, exclui essa possibilidade para crimes que envolvam violência sexual contra mulheres. Além disso, o projeto também proíbe a redução do prazo de prescrição para esses crimes. A senadora Professora Dorinha Seabra, relatora do projeto no Senado, defendeu a aprovação do texto, argumentando que a ida

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maio132025 by Clenilton GomesNo Comments

Governo começa a notificar aposentados sobre descontos indevidos no INSS

Brasil, Municípios, Piauí

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a ser notificados a partir de terça-feira (13) sobre possíveis descontos não autorizados em seus benefícios. Todo o processo será feito exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS, onde constarão os valores e as entidades envolvidas. Os segurados deverão informar, a partir de quarta-feira (14), se reconhecem ou não as cobranças e já solicitar o reembolso. A ação deve contemplar cerca de 9 milhões de beneficiários que, entre março de 2020 e março de 2025, podem ter sido prejudicados por cobranças indevidas de mensalidades de associações. Nenhum comprovante será exigido no processo. O ressarcimento será responsabilidade das entidades envolvidas, que terão 15 dias úteis para devolver os valores, desde qu

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abr292025 by Clenilton GomesNo Comments

Confira: Polícia Federal abre concurso com salários de até R$ 11 mil

Brasil, Concurso, Destaque

A Polícia Federal (PF) abriu, nesta terça-feira (29), as inscrições para o novo concurso público que oferece 192 vagas imediatas e formação de cadastro reserva em cargos de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 21 de maio, exclusivamente pelo site da banca organizadora, o Cebraspe. As oportunidades estão distribuídas em diversas áreas e abrangem unidades da PF em todo o país, incluindo Brasília e capitais dos estados. Os salários variam de R$ 7.444,80 a R$ 11.070,93, de acordo com o cargo. Para o nível médio, há 100 vagas para o cargo de agente administrativo. Já para o nível superior, há oportunidades para médicos, psicólogos, assistentes sociais, contadores, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, entre outros. A taxa de inscrição é de R$ 90 para car

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abr242025 by Clenilton GomesNo Comments

Saiba o que fazer para bloquear descontos indevidos dos aposentados

Brasil, Municípios, Piauí

Se você é segurado do INSS e deseja conferir se há algum desconto de mensalidade associativa sendo feito no seu benefício, basta consultar o extrato de pagamento de benefícios. Caso identifique algum desconto indevido de entidade ou associação, você pode solicitar o bloqueio imediato desses valores por meio do serviço “Excluir mensalidade associativa”, disponível nos seguintes canais: Site Meu INSS Aplicativo Meu INSS (para celular) Central telefônica 135 Passo a passo para excluir mensalidade associativa Acesse o site ou aplicativo Meu INSS. Faça login com seu CPF e senha da conta Gov.br. Clique em “Novo pedido”. Digite “excluir mensalidade” na busca. Selecione o serviço/benefício correspondente. Leia as informações exibidas na tela e siga as inst

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abr122025 by Clenilton GomesNo Comments

Fraudes no Pix disparam acima de 390 mil por mês em 2024, mostram dados do BC

Brasil, Destaque

As notificações de fraudes no Pix têm crescido e superaram a média de 390 mil por mês em 2024, mostram dados do Banco Central obtidos pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado)por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Em janeiro de 2025, último mês com informações, 324.752 notificações de fraude foram registradas e aceitas pelas instituições participantes do arranjo. A média mensal de fraudes vem crescendo, em linha com a disseminação do Pix. Em 2021, primeiro ano completo de funcionamento do sistema de pagamentos, foram 30.892 fraudes por mês. O número cresceu para 136.882 em 2022, e para 216.046 em 2023. Em termos porcentuais, o número de notificações representa, em média, 0,007% do total mensal de operações desde abril de 2023. Apenas em janeiro, foram reg

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mar312025 by Clenilton GomesNo Comments

MDS notifica mais de 176 mil pessoas a devolver auxilio emergencial

Brasil, Municípios, Piauí

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou um Edital de Notificação destinado a beneficiários do Auxílio Emergencial que apresentam pendências relacionadas aos pagamentos do benefício. As pessoas contempladas com o Auxílio Emergencial em 2020 e 2021, mas que não atendiam aos critérios de elegibilidade para receber o benefício, devem devolver os valores recebidos. Por meio do sistema VEJAE, que pode ser acessado pelo site do MDS, o beneficiário consulta a situação do seu Auxílio Emergencial. O sistema está disponível desde o dia 6 de março de 2025. Desde o início de março, o MDS vem notificando os beneficiários por meio de mensagens enviadas via SMS, WhatsApp, e-mail e pelo aplicativo Notifica. Ao acessar o sistema VEJAE, o cid

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mar302025 by Clenilton GomesNo Comments

Conta de energia em abril permanece com bandeira verde e sem cobrança extra

Brasil, Destaque, Municípios, Piauí

Os consumidores continuarão sem cobranças adicionais na conta de luz em abril. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira tarifária verde, com isso, todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN) seguem isentos de taxas extras. Esta será a quarta vez consecutiva que a tarifa de energia elétrica será cobrada sem acréscimos. A conta de luz está sem cobrança adicional desde dezembro de 2024. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. “Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanece verde, refletindo as condições favoráveis de geração de energia no país. Mesmo com a transição do período chuv

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mar222025 by Clenilton GomesNo Comments

Campanha de vacinação contra a gripe começa no dia 7 de abril

Brasil, Municípios, Piauí

A campanha nacional de vacinação contra a influenza este ano começa no dia 7 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (21), data em que as doses começam a ser distribuídas aos estados. A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais de saúde e professores, dentre outros. Ao receber a primeira remessa de doses destinada ao Distrito Federal, Padilha destacou que o imunizante protege contra um total de três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença. Segundo ele, estados e municípios que receberem as doses ao longo

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mar182025 by Clenilton GomesNo Comments

Lula assina hoje (18) projeto de isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês

Brasil, Municípios

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta terça-feira (18), o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. A cerimônia contará com a presença da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Também estarão presentes os presidentes do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além de líderes do governo. Após a assinatura do projeto, representantes da equipe econômica concederão uma coletiva de imprensa. Entre os participantes estão Dario Durigan, secretário-executivo da Fazenda; Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal; Bernard Appy, secretário extraordinário da Reforma Tributária; Marcos Pinto, secretário de

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mar122025 by Clenilton GomesNo Comments

CNJ suspende compra de 50 iPhone 16 para Desembargadores do Maranhão

Brasil, Destaque, Municípios

O corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro Mauro Campbell, suspendeu a compra de 50 smartphones do tipo iPhone 16 Pro Max para uso dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão. O modelo foi lançado pela Apple há menos de seis meses e é considerado o mais caro da marca. "Determino que o Tribunal de Justiça do Maranhão esclareça a necessidade técnica da compra dos referidos equipamentos no prazo de 5 dias. E, antes mesmo de prestadas informações, decido por suspender o edital de compra", decidiu Campbell. A compra para o TJ-MA, segundo o edital de licitação, deveria custar, no máximo, R$ 573.399,50 (R$ 11.467,99 por aparelho). Segundo o edital, a compra dos smartphones "visa atender às necessidades de fácil comunicação dos desembargadores, mediante

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