Esperantina - PI, segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Vereador Nerioston apresenta projeto de lei criando Auxílio Emergencial no município de Batalha

Por Clenilton Gomes em 19/04/2021 às 11:03

O vereador do município de Batalha-PI, Nerioston Moraes (MDB), apresentou na última sexta-feira (16) um projeto de lei autorizando o Poder Executivo a criar um programa de renda popular (auxílio emergencial), para pessoas em situação de extrema pobreza.

De acordo com o parlamentar, o projeto tem por objetivo a transferência de benefício financeiro mensal temporário para pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente da ausência e/ou insuficiência de renda devido a pandemia da Covid-19.

O programa deverá ser conduzido por um Conselho Gestor com representantes das secretarias do município e da Câmara Municipal. A duração do programa será de três meses a partir do pagamento da primeira parcela e o valor do beneficio deverá ser de no mínimo R$ 200,00.

“Para viabilizá-lo financeiramente, propomos reduzir os proventos da máquina pública em 30% (trinta por cento) dos cargos em comissão, vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários, excetuando-se os ligados à saúde devido a serem linha de frente no combate à pandemia da Covid-19, enquanto a ajuda estiver em vigor”, disse o parlamentar.

A implantação deste auxílio ajudará a fragilizada economia local, uma vez que dá poder de compra para aqueles que estão à margem da cadeia produtiva/financeira da cidade por não terem o mínimo para gastar.

Fonte: portalriolonga

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