Esperantina - PI, sexta-feira, 28 de março de 2025

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Prefeitura de São João do Arraial realiza audiência pública sobre o programa Regularizar do TJ

Prefeitura de São João do Arraial realiza audiência pública sobre o programa Regularizar do TJ

Municípios, São João do Arraial
Na manhã desta quarta-feira, (31), o município de São João do Arraial, realizou na câmara municipal uma audiência pública para tratar sobre o programa Regularizar do Tribunal de Justiça do Piauí. Após uma reunião no último dia 22 com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e coordenador do Programa Regularizar, Leonardo Brasileiro em Teresina, que contou com a presença, do advogado, Hamilton Resende e da tabeliã, Leylane Carvalho de Matias Olímpio, o município fez um compromisso de iniciar os cadastros para regularizar 100% dos imóveis da zona urbana. Durante a audiência pública que contou com a presença da prefeita, Vilma Lima, vereadores, do advogado Hamilton Resende e da tabeliã, Leylane Carvalho e com a presença de vários moradores
TJ volta a declarar greve dos professores estaduais ilegal e eleva multa

TJ volta a declarar greve dos professores estaduais ilegal e eleva multa

Destaque, Municípios
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) voltou a declarar ilegal a greve dos professores estaduais. A decisão é do desembargador Oton Lustosa. O magistrado ampliou a multa diária de R$ 10 mil para R$ 20 mil, caso o Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Piauí (Sinte) não suspenda a paralisação. Com a decisão, o Governo do Estado deverá publicar nesta quinta-feira (19) um decreto com medidas emergenciais para a retomada das atividades escolares nas unidades que aderiram ao movimento grevista. Dentre as medidas, o Governo estuda  reorganizar a lotação de professores, ampliar carga horária e fazer a contratação imediata de professores substitutos para minimizar os prejuízos da greve. O Sinte chegou a interpor Agravo Interno com pedido de reconsideração. Os professores da rede e