Tag: tce

jun252024 by Clenilton GomesNo Comments

Tribunal de Contas do Piauí suspende processos seletivos em dois municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) determinou a imediata suspensão de dois processos seletivos simplificados no estado. Segundo o TCE, o primeiro processo seletivo, da Prefeitura de Campo Maior (nº 03/2024), foi suspenso até que a despesa com pessoal seja reconduzida a um patamar que permita a admissão de servidores conforme exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O segundo processo seletivo suspenso pelo TCE é o do município de São Francisco do Piauí (nº 01/2024). A suspensão se deu após acolhimento do relatório apresentado pela unidade técnica, que apontou a existência de graves irregularidades, como a ausência de uma lei local específica que discipline as hipóteses de contratação temporária por excepcional interesse público. Além disso, o edital do processo s

Leia mais

maio222024 by Clenilton GomesNo Comments

TCE-PI realizará a 11ª Jornada do Conhecimento em Esperantina

Esperantina, Municípios

O evento acontecerá nos dias 23 e 24 de maio de 2024. Com abertura já na próxima quinta-feira, 23/05 e credenciamento às 17h30. Estarão presentes, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Joaquim Kennedy Nogueira Barros; o Diretor Geral da Escola de Gestão e Controle do TCE-PI, Conselheiro Kléber Dantas Eulálio; o Presidente da Associação dos Prefeitos Piauienses – APPM, Prefeito Antoniel Silva e o Presidente da Associação dos Vereadores do Piauí – AVEPI, Vereador José Cardoso de Sousa. Além destes, vários técnicos, advogados, auditores e autoridades do TCE-PI também estarão ministrando palestras ao longo dos dois dias do evento. Local: Auditório do CEEP Leonardo das Dores. O evento está sendo organizado pela Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides

Leia mais

mar52024 by Clenilton GomesNo Comments

São João do Arraial é destaque no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM)

Destaque, Municípios, São João do Arraial

O tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE, divulgou o resultado do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), do ano de 2022, dos 224 municípios piauienses e São João do Arraial ganha destaque na região norte do estado. O IEGM avalia as políticas e atividades públicas desenvolvidas pelos gestores municipais em diversas dimensões, incluindo Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança em Tecnologia da Informação. São João do Arraial superou municípios da região norte do estado e alcançou a 15ª posição no rankig estadual. Para prefeita Vilma Lima o resultado demonstra o compromisso da gestão municipal com os serviços públicos e com os cidadãos de São João do Arraial. "Nós temos prezado pela transparência da apli

Leia mais

jan302024 by Clenilton GomesNo Comments

TCE estabelece padrões para serviço de terraplanagem em estradas vicinais no Piauí

Destaque, Municípios, Piauí

As estradas vicinais do Piauí terão uma fiscalização mais rigorosa a partir deste ano, segundo o Tribunal de Contas do Estado. Isso porque o órgão adotará como critério de auditoria em suas fiscalizações uma normativa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que estabelece padrões para serviços de terraplenagem e revestimento primário em estradas vicinais. A norma, por exemplo, aponta as espessuras mínimas para a camada de revestimento primário, com o número médio de veículos passantes e a capacidade de suporte do subleito (CBR). O texto especifica o controle tecnológico a ser executado pela empresa executante e atestado pela equipe de fiscalização, bem como das condições de conformidade e não conformidade do pavimento. Para o TCE-PI, a “adoção do normativo re

Leia mais

nov282023 by Clenilton GomesNo Comments

TCE-PI encontra irregularidade na Câmara de Vereadores de Batalha

Batalha, Destaque, Municípios

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realizou um levantamento nas folhas de pagamento das 224 Câmaras Municipais do Piauí para identificar ocorrências que, de qualquer forma, influenciam negativamente no pagamento das folhas salariais dos legislativos municipais. Câmara Municipal de Batalha-PI Na fiscalização foram encontradas falhas como acumulação ilegal de cargos, descumprimento da obrigação de aposentadoria compulsória, descumprimento de obrigações extras orçamentárias, prevalência de cargos comissionados e não de efetivos, pagamento de pensões pelos legislativos municipais, ausência de sistemas de controle interno, entre outras. Segundo o TCE, oito cargos de controladores estão sendo exercidos por servidores efetivos do Executivo, sem acumulação, mas alguns send

Leia mais

nov242023 by Clenilton GomesNo Comments

52 municípios do Piauí serão notificadas por não cumprir acordo para o fechamento de lixões

Destaque, Municípios, Piauí

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informou, nesta semana, que irá notificar 52 municípios piauienses por não cumprirem o acordo para o encerramento de lixões. Segundo o TCE, os prefeitos desses municípios participaram de reuniões com auditores do Tribunal de Contas, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), e promotores de justiça do Ministério Público do Piauí (MP-PI), onde foram alertados sobre as consequências jurídicas em razão da existência e manutenção dos lixões a céu aberto. “Tendo em vista a parceria importante que temos com o Tribunal de Contas nesse intenso trabalho de preservação do Meio Ambiente e de conscientização dos gestores quanto à extrema necessidade da extinção desses lixões, viemos mostrar ao presidente Kennedy a l

Leia mais

nov212023 by Clenilton GomesNo Comments

Tribunal de Contas bloqueia as contas da prefeitura de Campo Maior

Destaque, Municípios

O Tribunal de Contas do Estado - TCE (PI), através do processo de número 012127/2023, pediu o imediato bloqueio das contas da Prefeitura de Campo Maior, referente a ausência na prestação de contas, documentos e informações ao TCE-PI, do mês de agosto, relativo ao exércio de 2023, essenciais para a análise da prestação de contas. Segundo o documento, assinado pela relatora, Conselheira Waltânia Maria Nogueira de Sousa Leal Alvarenga, a gestão do Prefeito João Félix de Andrade Filho, não realizou a entrega de prestação de contas, documentos e informações TCE referente ao mês de agosto, e que a não entrega dos demais, dentro do prazo fixado, configura nítido desrespeito ao dever constitucional de prestar contas ao direito do cidadão à boa administração, fundada no efetivo controle da Admin

Leia mais

jul142023 by Clenilton GomesNo Comments

Prefeitura de Esperantina tem contas de 2021 aprovadas pelo TCE

Esperantina, Municípios

A gestão Ivanária Sampaio comemora a aprovação das contas da Prefeitura de Esperantina pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí referentes ao ano de 2021. Essa conquista é de grande importância e destaca o compromisso da administração com o desenvolvimento do município. A gestão de Ivanária Sampaio tem se empenhado em garantir a transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos, e essa aprovação pelo Tribunal de Contas é um reconhecimento desse compromisso. As contas aprovadas refletem a responsabilidade fiscal e o cuidado na administração dos recursos municipais. A população de Esperantina recebe essa notícia com satisfação, pois reconhece a importância de uma gestão comprometida com a transparência e o bom uso dos recursos públicos. Ivanária Sampaio, prefeita de

Leia mais

fev182023 by Clenilton GomesNo Comments

Câmara municipal de São João do Arraial é a terceira mais transparente do Piauí

Destaque, Política, São João do Arraial

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí divulgou ontem (17), o ranking no índice de transparência pública entre os 224 municípios, a Câmara municipal de São João do Arraial alcançou a 3ª colocação em 2022. O vereador Erismar Nunes (PT), foi presidente no biênio 2021/2022 e recebeu ontem a informação com muita alegria. Durante a abertura dos trabalhos legislativo da câmara municipal o vereador foi parabenizado por todos os pares pelo belo trabalho realizado a frente do poder legislativo do município. Para o vereador o reconhecimento da boa gestão pelo órgão fiscalizador é muito gratificante. “Em primeiro lugar quero agradecer a Deus e toda minha equipe que esteve me auxiliando durante os dois anos que tive a frente deste poder, porque ninguém faz nada só, ficar em terceiro l

Leia mais

fev112023 by Clenilton GomesNo Comments

Gestão da prefeita Ivanária Sampaio conquista Selo Ouro do Tribunal de Contas

Destaque, Esperantina

De acordo com o Diagnóstico da Transparência Municipal (Exercício 2022) TC/012660/2022, a gestão da Prefeita Ivanária Sampaio continua sendo reconhecida nas mais diversas áreas. Dessa vez, a gestora conquistou o Selo Ouro pelo TCE-PI (Tribunal de Contas do Estado do Piauí) como a gestão que age com maior transparência dentre os municípios que compõem a Região dos Cocais e a segunda dentre todas as 224 (duzentas e vinte e quatro) cidades do estado. Vale lembrar que recentemente, Ivanária Sampaio recebeu o reconhecimento da TV Bandeirantes que realizou o Prêmio Band Cidades Excelentes 2022, sendo premiada na categoria: governança, eficiência fiscal e transparência. Premiações que consolidam a gestão da Prefeita Ivanária Sampaio em Esperantina, como uma das melhores gestões municipais d

Leia mais