Tag: promotor

ago72024 by Clenilton GomesNo Comments

Promotor é acusado de cobrar propina para arquivar processo no Piauí

A polícia Federal cumpriu na manhã desta quarta-feira (07), em Teresina, um mandado de busca e apreensão em desfavor de um promotor de justiça, cuja identidade não foi revelada. O membro do Ministério Público é acusado de exigir uma vantagem indevida de R$ 3 milhões para arquivar uma investigação contra um empresário. Segundo informações da Polícia Federal, a denúncia foi feita pela suposta vítima, que procurou o plantão da Polícia Federal relatando que foi abordada pelo promotor de justiça em um restaurante. Segundo o relato, o promotor teria estabelecido um prazo curto para que a vítima pagasse uma quantia significativa a fim de cessar a investigação. Dada a prerrogativa de função do investigado, o caso foi comunicado ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Piauí, que so

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mar92023 by Clenilton GomesNo Comments

Chico de Jesus recomenda ao Governo não apreender veículos em razão de débitos de IPVA

Destaque, Piauí

O promotor Chico de Jesus, da 42ª Promotoria de Justiça, recomendou ao Governo do Piauí que se abstenha de promover apreensão/confisco de veículos em razão de débitos, sem prejuízo da aplicação de multa e de outras medidas administrativas necessárias para a cobrança de dívidas, por meio do devido processo legal, exceto quando se tratar de objeto de roubo/furto, ou transporte ilícito de entorpecentes. A recomendação foi direcionada, especialmente, ao secretário da Segurança Pública, comandante da Policia Militar, diretor-geral do Detran-PI e ao superintendente da Strans. O promotor cita três súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) julgando que é inconstitucional o Estado apreender bens com o fim de receber tributos. Chico de Jesus também ressalta que o Superior Tribunal de Justiça r

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out312020 by Clenilton GomesNo Comments

Ministério Público pede a suspensão dos atos de campanha eleitoral em Esperantina

Destaque, Eleições, Esperantina, Política

O Ministério Público Eleitoral através do Promotor Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior, pede a suspensão de todos os atos de campanha dos candidatos a prefeito na cidade de Esperantina, por conta do risco de disseminação do Covid-19. O órgão Ministerial tomo conhecimento que as coligações vem realizando eventos eleitorais que implicam perigo de aglomeração de pessoas, com potencial de descumprir as normas vigentes de combate a pandemia no estado do Piauí., além de impactar na salubridade do processo eleitoral e expor a saúde dos eleitores e dos próprios candidatos. Ressalta que todas as coligações, algumas de forma mais acentuada, realizaram eventos de campanha onde foi constatado o descumprimento às restrições sanitárias vigentes. O promotor juntou publicações feitas nas redes

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ago262020 by Clenilton GomesNo Comments

Ministério Público abre investigação nos preços abusivos de material de construção

Destaque, Municípios, Piauí

O Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), instaurou procedimento administrativo para apurar o aumento abusivo nos preços de materiais de construção durante a pandemia, em especial tijolo, telha e do saco de cimento. O promotor de justiça Nivaldo Ribeiro levou em consideração que a elevação de preços baseada no aumento da demanda ou na mera previsão do aumento de custos configura prática abusiva grave. O Procon tem recebido manifestações nas quais os consumidores aduzem acerca do aumento abusivo e reiterado do preço dos materiais cerâmicos para uso na construção, tais como telhas, tijolos, cimentos, entre outros, ocorridas no período de pandemia por parte das empresas cerâmicas distribuídas em vários municípios do estado do Pia

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jan252018 by Clenilton GomesNo Comments

Homem é preso e motos apreendidas durante blitz em Esperantina

Destaque, Esperantina

A polícia militar e o representante do Ministério Publico, Raimundo Martins Ribeiro Junior, realizaram uma blitz surpresa na entrada da cidade na tarde de ontem (24). Vários motociclistas foram abordados por não estarem com o capacete e foram obrigados a pegarem seus capacetes e mostrarem o documento do veículo. Durante a blitz um homem que não teve a identidade revelada foi preso pela polícia militar por tentar subornar os agentes. Ainda várias motos foram apreendidas que eram conduzidas por menores e segundo o promotor os responsáveis pelo menores vão responder por crimes de trânsito. Fotos: reprodução

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set192017 by Clenilton GomesNo Comments

Promotor Charles Almeida, e sargento machado recebem medalha por boas práticas no trânsito

Destaque, Municípios

O governador Wellington Dias entregou, nesta segunda-feira (18), no Palácio de Karnak, a Medalha do Mérito de Educação e Segurança no Trânsito à 32 personalidades. A solenidade também marcou a abertura da Semana Nacional de Trânsito, que contará com diversas atividades que visam conscientizar a população quanto aos riscos do trânsito. Criada ainda neste ano, a comenda é concedida à pessoas que realizam ações e esforços para contribuir com as atividades relacionadas a causa do trânsito, em especial à educação, segurança, mobilidade urbana e sustentabilidade ambiental no trânsito do estado do Piauí. “Essas pessoas salvam vidas ao trabalhar para garantir a diminuição dos acidentes. Mas os homenageados de hoje precisam da ajuda da população, ou seja, é necessário que todos façam a su

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