Tag: icms

mar72025 by Clenilton GomesNo Comments

Itens da cesta básica terão imposto estadual zerado a partir de abril no Piauí

O governador Rafael Fonteles (PT) confirmou, nesta sexta-feira (7), a isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica. Em postagem nas redes sociais, o gestor anunciou que a redução tributária terá validade a partir do próximo mês de abril. “A partir do mês de abril o ICMS, que é o imposto estadual sobre o arroz, será zero. Não é só o arroz. Feijão, ovos, leite e produtos da cesta básica em geral terão ICMS zero no Piauí a partir do mês de abril. É o estado do Piauí contribuindo para a redução do preço dos alimentos”, declarou. O corte do ICMS é resultado de uma lei aprovada no ano passado. Naquela ocasião, o secretário estadual da Fazenda, Emílio Júnior, afirmou que, levando em conta o preço médio de R$ 550 conforme o IPC (Índice de Preços ao Consumidor), a queda no estado seria de a

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nov132024 by Clenilton GomesNo Comments

Piauí aprova Refis 2025 com desconto de até 95% em juros e multas

Destaque, Municípios, Piauí

A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de lei 76/24, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários – Refis 2025. Enviado pelo Governo do Estado, o programa, que é anual, busca facilitar a quitação de débitos fiscais com o Estado, oferecendo descontos de até 95% em juros e multas para pagamento à vista, além de opções de parcelamento em condições especiais. O projeto segue agora para sanção do governador Rafael Fonteles. O Refis 2025 abrange débitos de tributos estaduais como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) e taxas do Detran, constituídos até 31 de março de 2024. Condições de pagamento e descon

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out302023 by Clenilton GomesNo Comments

Projeto de lei prevê descontos de até 95% em juros e multas de IPVA, ICMS e outros impostos

Destaque, Municípios, Piauí

O governo do estado enviou para Assembleia Legislativa do Piauí projeto de lei que prevê descontos em multas e juros nos débitos de vários impostos entre eles ICMS, IPVA e ITCMD. De acordo com a mensagem enviada aos deputados, em relação ao parcelamento, no caso do ICMS os débitos podem ser parcelados em três vezes: 90% de desconto dos juros e multas punitivas e moratórias, em seis vezes com 80% de desconto de juros e multas 12 vezes com 70% de desconto de juros e multas; Em 90 parcelas, sendo que nessa última opção o contribuinte deve dispor de uma entrada mínima de 20% do valor total do crédito tributário. Informações: Cidadeverde Já em relação aos débitos relativos ao IPVA e ITCMD, podem ser parcelados em três, seis e até doze parcelas, sendo que os descontos serão, sucess

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maio312023 by Clenilton GomesNo Comments

Piauí terá a maior redução de preço da gasolina do país com nova regra do ICMS

Piauí

A Petrobras anunciou a nova regra de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado à gasolina. A partir desta quinta-feira (1º.jun), a alíquota fixa será de R$ 1,22 por litro. Nestas condições, o Piauí terá a maior redução de preço do combustível do país. Dos 26 estados e Distrito Federal, apenas o Piauí, Amazonas e Alagoas terão redução no preço final do combustível. De acordo com levantamento da Leggio Consultoria, a gasolina deve ficar até 2,2% mais barata no Piauí. Em Alagoas, a redução será de 0,6%, enquanto que no Amazonas será de 0,2%. A maioria dos estados vai o preço subir na bomba. Em Mato Grosso do Sul, o campeão do aumento, a gasolina deve subir em até 5,8%. Pelo menos nove estados brasileiros vão experimentar um aumento de até 5% no

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jul42022 by Clenilton GomesNo Comments

Governo do Piauí altera base de cálculo do ICMS para reduzir impacto sobre combustíveis

Destaque, Piauí

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) anunciou mudanças na base cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o óleo diesel comercializados no Piauí. O objetivo é possibilitar a redução do preço dos dois combustíveis ao consumidor final. A mudanças passaram a valer no último dia 01 de julho. De acordo com a Sefaz, a base de cálculo do ICMS da Gasolina foi reduzida em 23%, com a redução do preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve como base para a cobrança, de R$ 6,49 para R$ 4,94 por litro. Com a alteração, o ICMS sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,53 por litro, o que representa uma alíquota efetiva de ICMS de 19,5% sobre o preço atual, que está em R$ 7,85/litro no Piauí, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O Gover

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maio252022 by Clenilton GomesNo Comments

CNM mostra quanto as cidades do Piauí perderiam com corte do ICMS; veja lista

Destaque, Municípios, Piauí

Os municípios do Piauí perderiam aproximadamente R$ 200 milhões por ano em repasses do ICMS, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional o projeto de lei que fixa a alíquota máxima de 17% do ICMS sobre energia, combustíveis, telecomunicações e transportes. Só a capital do estado, Teresina, teria um decréscimo de R$ 75 milhões em sua receita. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O município de Uruçuí, tradicional produtor de grãos do Cerrado, sofreria uma perda de R$ 10 milhões, a segunda maior após a capital. Parnaíba, no litoral, deixaria de receber pouco mais de R$ 7 milhões. Prejuízos também para Baixa Grande do Ribeiro que acumularia uma perda de quase R$ 7 milhões ao ano. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que fixa o ICMS é do deputa

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