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maio312023 by Clenilton GomesNo Comments

Piauí terá a maior redução de preço da gasolina do país com nova regra do ICMS

A Petrobras anunciou a nova regra de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado à gasolina. A partir desta quinta-feira (1º.jun), a alíquota fixa será de R$ 1,22 por litro. Nestas condições, o Piauí terá a maior redução de preço do combustível do país. Dos 26 estados e Distrito Federal, apenas o Piauí, Amazonas e Alagoas terão redução no preço final do combustível. De acordo com levantamento da Leggio Consultoria, a gasolina deve ficar até 2,2% mais barata no Piauí. Em Alagoas, a redução será de 0,6%, enquanto que no Amazonas será de 0,2%. A maioria dos estados vai o preço subir na bomba. Em Mato Grosso do Sul, o campeão do aumento, a gasolina deve subir em até 5,8%. Pelo menos nove estados brasileiros vão experimentar um aumento de até 5% no

Piauí terá força tarefa para fiscalizar redução no preço da gasolina

Municípios, Piauí

O Governo do Piauí garantiu que fará uma verdadeira força tarefa para garantir que a redução do preço do combustível chega às bombas dos postos e aos consumidores. Para isso, o governador do Estado, Rafael Fonteles, destacou que serão criadas parcerias com diversos órgãos para intensificar essa fiscalização. O trabalho será realizado pela Diretoria de Proteção ao Consumidor, o Procon ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-PI), em parceria com o Procon do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) e a Delegacia de Combate a Crimes Tributários e Relações de Consumo (Decotec). “Já determinei ao secretário Chico Lucas para fazer uma intensa fiscalização nos postos de combustível. É inadmissível que com tantas medidas tomadas pe

Governo do Piauí altera base de cálculo do ICMS para reduzir impacto sobre combustíveis

Destaque, Piauí

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) anunciou mudanças na base cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o óleo diesel comercializados no Piauí. O objetivo é possibilitar a redução do preço dos dois combustíveis ao consumidor final. A mudanças passaram a valer no último dia 01 de julho. De acordo com a Sefaz, a base de cálculo do ICMS da Gasolina foi reduzida em 23%, com a redução do preço Médio Ponderado Final (PMPF), que serve como base para a cobrança, de R$ 6,49 para R$ 4,94 por litro. Com a alteração, o ICMS sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,53 por litro, o que representa uma alíquota efetiva de ICMS de 19,5% sobre o preço atual, que está em R$ 7,85/litro no Piauí, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP). O Gover