O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta quinta-feira (2) o afastamento do desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A decisão tem caráter cautelar e vale por, no mínimo, um ano, enquanto a Polícia Federal conduz as investigações.
O magistrado é suspeito de envolvimento em um esquema de grilagem de terras e venda de sentenças judiciais. A medida foi tomada no âmbito de uma operação deflagrada pela PF na manhã de hoje.
Em nota oficial, o Tribunal de Justiça do Piauí informou que recebeu a comunicação da decisão do STJ e garantiu o cumprimento de todas as medidas determinadas. “O TJ-PI, em seu compromisso com a legalidade, transparência e respeito às instituições, assegurou o cumprimento de todas as medidas”, diz o texto.
O tribunal também ressaltou que os serviços judiciais não serão afetados pelo afastamento e reafirmou sua missão de garantir o pleno acesso à Justiça e manter a confiança da sociedade piauiense nas instituições.