A Prefeitura de São João do Arraial publicou nessa sexta-feira (14) novo decreto para conter o avanço do coronavírus no município. O decreto nº 019/2021, assinado pela prefeita Vilma Lima, reforça as medidas sanitárias, estabelece horários de funcionamento para estabelecimentos e prevê multa em caso de descumprimento do uso obrigatório da máscara.
Durante a semana, a atividade comercial pode funcionar até às 21h. Sábados e domingos, somente no formato delivery, entre 17h e 21h.
As igrejas e templos religiosos poderão realizar atividades presenciais, desde que público não ultrapasse 30% da capacidade do espaço. Shows, eventos esportivos, artísticos, culturais, científicos, serestas, banhos coletivos em riachos e demais eventos de massa estão suspensos.
O decreto prevê multa por não cumprimento das medidas sanitárias, como o uso obrigatório de máscara de proteção facial, no valor de R$50 para pessoa física e R$100 para pessoa jurídica. Os estabelecimentos infratores podem ter o alvará de funcionamento cassado.