O governador do Piauí, Rafael Fonteles, voltou a se posicionar publicamente contra a cobrança de taxas sobre a energia solar no Brasil. Em publicação nas redes sociais, ele defendeu a aprovação de um projeto de lei que propõe o fim da cobrança pelo uso da rede elétrica por unidades geradoras de energia fotovoltaica.
A proposta foi apresentada no último dia 27 de março pela bancada federal ao Congresso Nacional e tem como objetivo zerar encargos como a TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), aplicada atualmente aos consumidores que produzem a própria energia.
Rafael Fonteles destacou que a cobrança está prevista em legislação federal aprovada em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, ele reforçou a necessidade de revisão da medida para incentivar o uso de fontes renováveis.
“Essa lei, em sendo aprovada, acaba com essa cobrança. Então rogamos que o Congresso Nacional aprove logo esta lei e beneficie aqueles que estão investindo em energia solar nas suas residências ou nos seus comércios”, afirmou o governador.
No Piauí, a expansão da energia solar já é significativa. Atualmente, quase 160 mil domicílios utilizam o sistema e ainda arcam com taxas relacionadas ao uso da rede elétrica pelo excedente de energia gerado.