Entre os dias 3 e 5 de setembro, a Divisão de Fiscalização do PROCON/MPPI, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizou inspeções em postos de combustíveis, distribuidoras e transportadores revendedores retalhistas de combustível (TRR) no estado do Piauí.
A ação contou com o apoio da Secretaria de Estado da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI), da Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (DECCOTERC) e da Polícia Militar (PMPI).
De acordo com o PROCON, a primeira fiscalização ocorreu em um TRR localizado na cidade de Lagoa do Piauí, onde foi constatado que o estabelecimento não estava em funcionamento. A ANP notificou o responsável por problemas estruturais nas instalações, como tanques e conexões.
Na capital Teresina, foram fiscalizados dez postos de combustíveis. Seis deles estavam em operação e, desses, cinco foram autuados por descumprirem normas da Política Nacional de Relações de Consumo. As autuações envolveram, principalmente, a falta de informações claras sobre produtos e serviços oferecidos aos consumidores. Os demais quatro postos fiscalizados estavam fechados no momento da visita.
Além dos postos, duas distribuidoras de combustíveis, uma em União e outra em Teresina, também foram vistoriadas. Em União, não foi possível realizar coleta de amostras devido à ausência de etanol hidratado combustível (EHC) em estoque. Em Teresina, foram coletadas amostras de gasolina comum e aditivada, óleo diesel S10B e S-500B, além de etanol hidratado combustível (EHC), que serão analisadas para verificar a conformidade dos produtos.
A operação teve como objetivo garantir o cumprimento das normas de defesa do consumidor e verificar a qualidade dos combustíveis comercializados.