A prefeitura de Morro do Chapéu do Piauí, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, disponibilizou para a população, o edital da Lei Paulo Gustavo de incentivo à cultura.
O edital é destinado para a seleção de agentes culturais, sejam Pessoas Físicas, Jurídicas/Grupos Organizados, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município.
O valor destinado para o edital é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e os fomentos serão executados por meio de repasses financeiros proveniente da dotação orçamentária, consignada no orçamento vigente.
A inscrição é gratuita e podem se inscrever Pessoas Físicas e Jurídicas/Grupos Organizados. O período de inscrição corresponde de 27 de novembro até o dia 29 de novembro de 2023.
O candidato deverá enviar os seguintes documentos durante o processo de inscrição:
- Materiais que comprovem a atuação do agente cultural no município de Morro do Chapéu do Piauí, de quaisquer natureza, tais como: fotos, vídeos, cartazes, folders, fotografias, dvds, cds, folhetos, matérias de jornal, sítios da internet, outros materiais, devendo o material estar relacionado a categoria para qual está sendo realizada a inscrição,
- cópia do RG;
- cópia do CPF;
- Declaração étnico-racial, em caso de solicitante de cotas;