A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (06.jun) a Operação Tratado de Tordesilhas 2, dando sequência à apuração de crimes contra bens públicos federais no âmbito do Programa de Regularizações Fundiárias (Reurb) em Cajueiro da Praia, Piauí.
De acordo com a Polícia Civil, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em cidades do Piauí: Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba e Teresina. Mais de 60 policiais federais participaram da ação, que também solicitou ao Tribunal de Justiça do Piauí o afastamento de servidores públicos municipais e de um tabelião de cartório envolvidos no esquema criminoso.
A investigação, iniciada em novembro de 2023 com a Operação Tratado de Tordesilhas, identificou servidores públicos municipais que recebiam vantagens indevidas e utilizavam contas de terceiros para ocultar a origem do dinheiro ilícito. Além disso, funcionários de um cartório da região também foram indiciados como participantes essenciais do esquema.
As investigações revelaram um modus operandi que visava lesar o patrimônio da União. Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, principalmente idosos, eram utilizadas para simular posse antiga em terrenos públicos. Através de negócios jurídicos fraudulentos, os envolvidos buscavam a regularização da posse junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), com o objetivo de obter o reconhecimento da posse antiga em determinada área da União.
Ainda conforme a Polícia Federal, há indícios de falsificação de documentos nos processos administrativos para atestar a regularidade fundiária e permitir o desmembramento da área original do município. Após a regularização, os investigados desmembravam a área e vendiam os novos terrenos a preços exorbitantes, obtendo lucros de até 15.000%.
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, estelionato, falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro, entre outros que venham a ser apurados.