Na manhã desta sexta-feira, (17), a Polícia Federal deflagrou, a Operação Tratado de Tordesilhas para apurar a prática de crimes em detrimento de bens públicos federais no bojo do Programa de Regularizações Fundiárias – Reurb – no município de Cajueiro da Praia/PI.
A operação mobilizou mais de 30 policiais federais para o cumprimento de nove mandados judiciais de busca e apreensão nos municípios de Cajueiro da Praia/PI, Parnaíba/PI, Teresina/PI e Floriano/PI, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.
As investigações apontam que pessoas com baixo poder econômico, geralmente idosos, eram utilizadas para simularem posse (mera detenção) antiga em terrenos da União e, em seguida, simulavam negócios jurídicos de compra e venda dessa posse. Posteriormente, buscavam obter regularização da posse junto à Secretária de Patrimônio da União (SPU) a fim de terem reconhecido posse antiga sob determinada área da União.
Inclusive há suspeitas da falsificação de documentos nos processos administrativos, visando reconhecer a regularidade fundiária e, em seguida, permitir os desmembramentos da área da matrícula original do município.
Após a regularização do imóvel, os investigados desmembravam a área regularizada e vendiam os novos terrenos com matrículas próprias a preços elevados e de forma veloz, inclusive com a especulação alcançando a supervalorização de cerca de 15.000% (quinze mil por cento).
Os investigados poderão responder pelos crimes de organização criminosa, de disposição de coisa alheia como própria, de falsidade ideológica e outros porventura identificados após as buscas.
Fonte: Portal A10+