Piauí terá redução de impostos sobre energia elétrica e comunicação
O secretário de Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, informou que a partir de 1º de janeiro de 2024, as alíquotas de ICMS para energia elétrica e telecomunicações terão redução de 27% para 21%. A medida vai ocorrer porque deixa de valer em 31 de dezembro deste ano, as mudanças na legislação que indicavam as alíquotas maiores. O setor de telecomunicações envolve serviços de internet, telefone, TVs por assinatura, dentre outros.
Emílio Júnior disse que a redução do ICMS vai impactar na arrecadação estadual e o governador Rafael Fonteles tem trabalhado com planejamento para garantir o equilíbrio fiscal das contas piauienses. Emílio ressaltou que 2023 impôs enormes dificuldades para as finanças estaduais, como queda no Fundo de Participação dos Estados e queda de ICMS por contas da legislação a
