Esperantina - PI, quarta-feira, 17 de abril de 2024

Mais de 450 detentos são beneficiados com a saidinha de natal no Piauí

Por Clenilton Gomes em 24/12/2022 às 16:38

Nessa sexta-feira (23/12), 488 presos das penitenciárias do Piauí receberam o benefício  da Saidinha de Natal em 2022. A saída temporária é concedida aos apenados do regime semiaberto.

Os presidiários deverão retornar aos sistema prisional do estado no próximo dia 02 de janeiro. No ano passado, dos 387 detentos liberados, apenas 22 deles não retornaram aos presídios.

Conforme a SEJUS, a grande maioria dos internos beneficiados com a saidinha de natal são da Colônia Agrícola Major Cesar Oliveira, que é uma unidade destinada aos presos do semiaberto.

O benefício da saída temporária está fundamentado na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, para confraternização e visita aos familiares. A saída temporária visa à ressocialização de presos que cumprem pena em regime semiaberto e é diferente do indulto.

Dentre as regras para ter direito ao benefício, é necessário ter cumprido, ao menos, um sexto da pena. Além disso, é preciso que o detento tenha bom comportamento e, durante a saída, não é permitido frequentar bares e casas noturnas.