Na manhã desta segunda-feira, 23 de outubro, teve início a iniciativa da Justiça Itinerante em Esperantina, proporcionando uma gama de serviços cruciais para a comunidade. Em colaboração entre a Prefeitura de Esperantina e o Tribunal de Justiça do Piauí, esse esforço conjunto envolve as Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social.
A equipe estará disponível para atendimento de 23 a 27 de outubro, na Praça Leônidas Melo, ao lado do Fórum.
Os serviços são destinados tanto à população de Esperantina quanto de Morro do Chapéu.
*Para Assuntos Judiciais:*
– Divórcio Consensual
– Retificação de Registro Civil
– Suprimento de Óbito
– Reconhecimento Voluntário de Paternidade
– Reconhecimento de União Estável
– Acordo Extrajudicial para Exames de DNA
*Para Assuntos Extrajudiciais:*
– Solicitação de Primeira e Segunda Via de Identidade
– Solicitação de Segunda Via de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbitos registrados em Esperantina
– Inscrição para Casamento Comunitário
Não deixe passar a oportunidade de solucionar questões importantes de forma ágil, acessível e gratuita. Contamos com a sua presença!
**Documentação Necessária:**
*Reconhecimento de Paternidade:*
– Certidão de Nascimento ou Casamento
– RG, CPF
– Comprovante de Endereço da mãe e do pai
– Certidão de Nascimento do menor
*Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito:*
– Documento que necessite ser retificado/documento que comprove a necessidade de correção
– RG, CPF
– Comprovante de Endereço
*Divórcio Consensual:*
– Certidão de Casamento
– Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade
– Documentação de comprovação de imóveis, caso tenha
– RG, CPF
– Comprovante de Endereço
*Reconhecimento de União Estável:*
– RG, CPF
– Comprovante de Endereço do casal
– Certidão de Nascimento do casal atualizada
– Duas testemunhas
– Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade
*Suprimento e Dissolução de União Estável:*
– RG, CPF
– Comprovante de Endereço do casal
– Certidão de Nascimento do casal atualizada
– Duas testemunhas
– Certidão de Nascimento dos filhos menores de idade
*Suprimento/Justificação de Óbito:*
– RG, CPF
– Certidão de Casamento do falecido
– Declaração de óbito do hospital
– Declaração do cemitério do sepultamento
– Duas testemunhas
– RG, CPF e Comprovante de Endereço do solicitante
*2ª Via de Registro Civil:*
– Certidão do Registro Civil
– CPF
– Comprovante de Endereço
Aproveite essa oportunidade para regularizar e resolver questões importantes de forma descomplicada. Aguardamos a sua presença!
