O juiz José Sodré Ferreira Neto, da Comarca de Pimenteiras, no Piauí, determinou a cassação dos diplomas da prefeita Maria Lúcia de Lacerda (PSD) e do vice-prefeito José de Oliveira Neto (PSD), eleitos nas eleições municipais de 2024. A decisão é resultado de uma ação que apurou abuso de poder político durante o período eleitoral.
De acordo com a sentença, a então prefeita, que disputava a reeleição, promoveu contratações em massa de servidores e prestadores de serviços temporários sem justificativa de necessidade, durante o período vedado pela legislação eleitoral. Para o magistrado, a prática caracterizou uso indevido da máquina pública com o objetivo de influenciar o eleitorado.
Além da cassação dos diplomas, a Justiça Eleitoral declarou Maria Lúcia de Lacerda inelegível pelo prazo de oito anos. A medida não se estende ao vice-prefeito no que se refere à inelegibilidade.
A decisão ainda não é definitiva. Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que poderá manter ou reformar a sentença. Até o julgamento do recurso, a situação política do município permanece sob expectativa quanto aos próximos desdobramentos.