Esperantina - PI, segunda-feira, 22 de julho de 2024

Governo do Piauí anuncia redução de impostos e multas para motocicletas

Por Clenilton Gomes em 03/02/2023 às 09:34

O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT) anunciou nesta sexta-feira (03/02), que encaminhará na próxima semana, à Assembleia Legislativa do Piaui (Alepi), uma mensagem com um projeto de lei que vai beneficiar a população de baixa renda, facilitando a regularização de motocicletas de até 170 cilindradas, bem como a redução de taxas de habilitação, além de medidas que reforçam a segurança no trânsito.

Entre as ações anunciadas estão:

  • IPVA zerado em 2023
  • Desconto de 90% nas dívidas de IPVA e nas taxas de licenciamento e multas de trânsito da Setrans e do Detran
  • relativas aos anos anteriores
    Taxa Anual de Licenciamento reduzida de R$ 73,44 para R$ 49,00;
  • Taxa de primeiro emplacamento reduzido de R$ 148,50 para R$ 99,00;
  • Redução da taxa para Carteira de Habilitação para moto (categoria A), que será reduzida de R$ 302,40 para R$ 199;

Também foi anunciado a entrega de capacete grátis para o condutor que paga eventual multa desse ano, pela Setrans/Detran, por conduzido sem capacete.

Essas ações fazem parte do projeto de fiscalização e prevenção no trânsito. “Os acidentes de trânsito matam centenas de piauienses todos os anos e deixam milhares com sequelas graves. A grande maioria dos acidentes graves envolve motocicletas. Portanto, é necessário que os veículos sejam regularizados, os motoristas estejam habilitados e utilizem capacete e as regras de trânsito sejam obedecidas. Igualmente importante que seja evitada a combinação de álcool e direção, e os órgãos competentes atuem na educação e na fiscalização de trânsito”, disse Rafael Fonteles ao apresentar as medidas que vão compor o projeto de lei.

Todos os benefícios serão válidos após a aprovação da lei pela Assembleia Legislativa do Piauí.