O governador Rafael Fonteles participou, nesta quarta-feira (6), do segundo dia de atividades do Piauí Pet Castramóvel. Realizado pelo Governo do Piauí, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado (Semarh), o projeto tem como objetivo castrar animais domésticos, com o intuito de conter a superpopulação e evitar a proliferação de doenças.
Ao longo dos dois dias, a expectativa é realizar até 300 atendimentos, incluindo o cadastro de animais, triagem, exames laboratoriais e encaminhamento para as clínicas onde a castração será executada. Os animais aptos recebem monitoramento por meio de microchip, além de um RG Pet, emitido gratuitamente.
Segundo o governador Rafael Fonteles, os direitos dos animais são uma das prioridades de sua gestão. “O castramóvel é importante para a proteção dos animais, mas também da população em geral. Não ter o controle da natalidade destes animais nas ruas traz vários problemas relacionados à saúde pública e até mesmo ao trânsito. Sabendo disso, temos realizado diversas ações, dentre elas, a criação da Coordenação dos Direitos dos Animais e a implantação, no mês de outubro, do Conselho Estadual de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais”, frisou o gestor.
divulgação / Governo do Piauí
O governador citou, ainda, a construção do Hospital Veterinário de Teresina, o primeiro hospital público voltado para os animais do Piauí. “Vamos inaugurar até o fim deste ano esse importante instrumento para as políticas de defesa e saúde dos animais”, enfatizou Rafael Fonteles.
O secretário da Semarh, Daniel Oliveira, exaltou o grande impacto social do projeto. “É uma recomendação do governador que avancemos nas políticas públicas que atendem aos animais, assegurando seus direitos e a sua proteção. Então, com esse projeto, estamos reforçando o nosso compromisso com eles e com a saúde de todos”, explicou. Ainda segundo o secretário, a meta é castrar até 3 mil animais em todo o Piauí até o fim de 2024.
A diretora da Associação Piauiense de Proteção e Amor aos Animais (Apipa), Isabel Moura, enfatizou a importância do projeto para a contenção da superpopulação. “É uma ação importante, que contribui para a saúde tanto dos animais quanto das instituições e dos protetores que cuidam deles. É emocionante ver esse projeto sendo concretizado e beneficiando aqueles que mais precisam”, disse.
Selo PET Amigo
Como parte das ações de proteção aos animais, foi publicado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (5), a Lei Nº 8.139, que cria o selo “PET Amigo”.
O selo tem como objetivos primordiais a promoção do bem-estar animal e o estímulo à convivência harmônica entre animais domésticos e seres humanos nos espaços públicos ou privados. Ele terá validade de um ano, a partir da sua concessão, podendo ser revogado se houver interrupção das boas práticas de responsabilidade social animal ou situação que viole os direitos da causa animal.
divulgação / Governo do Piauí
As pessoas jurídicas que possuírem o selo “PET Amigo” ficam autorizadas a reproduzi-lo e inseri-lo em seus materiais de divulgação e publicidade, bem como em seus formulários e documentos oficiais, desde que mencionem seu período de validade.
A lei sancionada pelo governador Rafael Fonteles é de autoria do deputado Henrique Pires (MDB) e já se encontra em vigor.