A Polícia Militar prendeu em flagrante delito na noite desse domingo (24), em Teresina, um homem identificado como Thiago de Alcobaça Paes Landim, 32 anos, conhecido pela alcunha de “Bem 10”, acusado de ameaçar e agredir fisicamente a companheira. Ele é filho do desembargador aposentado Francisco Antônio Paes Landim.
Conforme publicado no GP1, no auto de prisão em flagrante, a Polícia Militar foi chamada por volta das 20h30 para atender a ocorrência na BR 343, km 10, Povoado José de Holanda, nas proximidades do Atacadão do Rei. Chegando no local, os policiais foram recebidos pela vítima, uma mulher identificada como Feurimon Vieira Feitosa, que relatou que o seu companheiro havia chegado bêbado em casa e começou a quebrar as portas e a xingar palavrões, como “vagabunda, rapariga”, etc.
A mulher disse que Thiago pegou um cabo de vassoura e tentou agarrá-la pelo braço, mas que ela conseguiu correr para dentro da casa e trancar a porta. Contou ainda que Thiago ficou do lado de fora, sempre xingando e dizendo que se ela saísse iria quebrá-la. Por fim, a vítima relatou que Thiago bateu com muita força em todas as portas e janelas da casa.
Na delegacia, a vítima relatou que já foi agredida com pauladas, socos, empurrões, chutes, e que já havia registrado Boletim de Ocorrência em desfavor do então companheiro.
Acusado disse que não podia ser preso
Segundo um dos policiais militares que realizou a prisão de Thiago Paes Landim, ele “disse que os policiais não poderiam prendê-lo, pois ele era filho de desembargador”.
Thiago Paes Landim informou ser auxiliar de pedreiro e possuir o ensino fundamental completo
Ao ser interrogado, ele negou todas as acusações e que o que está ocorrendo “é que sua esposa tem ciúme doentio e possessivo; que passou a tarde e uma parte da noite assistindo o jogo e quando chegou em casa a sua esposa o acusou de estar com outras mulheres; que já fez de tudo por sua mulher e que foi em vão; que não agrediu sua mulher”.
Juiz concedeu liberdade mediante cautelares
No final da tarde dessa segunda-feira (25.set), o juiz Alexsandro de Araújo Trindade, da Central de Audiência de Custódia, homologou o flagrante e concedeu liberdade provisória a Thiago Paes Landim, mediante a aplicação de medidas cautelares, com o fito de salvaguardar a integridade física e psicológica da vítima, além de evitar novas práticas delituosas.
O juiz aplicou a medida cautelar de proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial, frequentar bares ou estabelecimentos congêneres, recolhimento domiciliar noturno a partir das 22h até 06h da manhã e a proibição de manter contato com a vítima, Feurimon Vieira Feitosa, bem como seus familiares.
Ele também foi proibido de manter contato com a vítima por qualquer meio, seja pessoalmente, por ligação, mensagem de texto ou pessoa interposta, bem como de frequentar o local do crime, o lar da vítima, local das supostas infrações penais e de se aproximar da ofendida, pela distância mínima de 300 metros, tudo isso para manter o suposto agressor distante e evitar novas práticas delitivas.
O juiz determinou, ainda, o cadastro do investigado na Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), para que haja a fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas.
Acusado é réu por violência doméstica
O GP1 apurou que Thiago Paes Landim já é réu por violência doméstica contra Feurimon Feitosa. Ele foi preso em flagrante pela primeira vez no dia 28 de outubro de 2019, acusado de agredir a então companheira com murros, chutes e xingamentos.
O laudo de exame pericial realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML) indicou que, de fato, a vítima sofreu lesões corporais, entretanto, mesmo com as provas, o juiz Valdemir Ferreira Santos, da Central de Inquéritos de Teresina, não homologou a prisão em flagrante e mandou soltar Thiago Paes Landim.
Em 3 dezembro de 2019, o Ministério Público, por meio da promotora Maria do Amparo de Sousa Paz denunciou Thiago pela prática do crime de lesão corporal, combinado com a Lei Maria da Penha. A denúncia foi recebida em 18 de março de 2020 pela juíza Ana Lúcia Terto Madeira Medeiros, da 5ª Vara Criminal (Maria da Penha) da Comarca de Teresina.
*Publicado originalmente no GP1