Esperantina - PI, quarta-feira, 17 de abril de 2024

Criança de 11 anos vítima de estupro está grávida pela segunda vez em Teresina

Por Clenilton Gomes em 11/09/2022 às 15:30

Uma menina de 11 anos está grávida pela segunda vez, vítima de estupro, em Teresina. A gestação foi descoberta na última sexta-feira (9), quando a criança estava acolhida em um abrigo pelo Conselho Tutelar, que registrou um boletim de ocorrência.

O primeiro abuso da criança aconteceu há um ano e oito meses. Na época, ela ficou grávida e teve o bebê. O pai da vítima informou ao g1 que o suspeito seria um primo da criança, que foi morto. Não há informações sobre a autoria nem a motivação do homicídio.

Ainda segundo o pai, a menina não contou quem seria o autor do segundo estupro.

O pai da vítima informou que a primeira gestação, que aconteceu em 2021, foi levada até o fim, por opção da família. Ele ainda relatou que a família também não pretende solicitar o aborto legal desta segunda gestação.

Contudo, o conselho tutelar tenta solicitar um pedido de aborto legal ao MP.

Estupro de vulnerável e aborto

O crime de estupro de vulnerável está previsto no no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. Considera-se estupro presumido nos casos de vítimas menores de 14 anos, independentemente de consentimento para o ato sexual ou conduta libidinosa.

A legislação prevê pena de 8 a 15 anos de prisão para quem praticar sexo com menores de 14 anos. Além disso, em casos de estupro, o artigo 128 do Código Penal autoriza a interrupção da gravidez legalmente.

Fonte: G1PI