Os consumidores brasileiros começarão o mês de março sem custos adicionais na conta de energia elétrica. A decisão foi confirmada nesta sexta-feira (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que manteve a bandeira tarifária verde pelo terceiro mês consecutivo.
Com a permanência da bandeira verde, não haverá cobrança extra nas faturas. Segundo a agência reguladora, o aumento do volume de chuvas registrado em fevereiro elevou os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, favorecendo a geração de energia por fontes mais baratas e reduzindo a necessidade de acionamento de usinas mais onerosas.
Apesar do cenário positivo, a Aneel informou que poderá haver despacho complementar de termelétricas em situações operativas específicas, como forma de garantir a segurança e a estabilidade do sistema elétrico nacional.
De acordo com o calendário divulgado pela agência, a definição da bandeira tarifária para abril será anunciada no dia 27 de março.
Entenda o sistema de bandeiras tarifárias
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias foi implementado para indicar os custos variáveis da geração de energia no país. As cores sinalizam quanto o Sistema Interligado Nacional está gastando para produzir a energia que abastece residências, comércios e indústrias.
Mensalmente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia as condições de operação do sistema e define a estratégia de geração necessária para atender à demanda, estimando os custos que poderão ser repassados por meio das bandeiras.
Quando a bandeira está verde, não há cobrança adicional. Já nas bandeiras amarela e vermelha, os consumidores pagam um valor extra a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Confira os valores atualmente em vigor:
- Bandeira amarela: acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos.
- Bandeira vermelha – patamar 1: acréscimo de R$ 4,46 por 100 kWh.
- Bandeira vermelha – patamar 2: acréscimo de R$ 7,87 por 100 kWh.
Anualmente, ao fim do período úmido, em abril, a Aneel revisa e define os valores das bandeiras tarifárias que serão aplicados no ciclo seguinte.