quarta-feira, Maio 23

Política

STF rejeita mandado para suspender reforma trabalhista

STF rejeita mandado para suspender reforma trabalhista

Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou seguimento nesta segunda-feira a um mandado de segurança impetrado por senadores da oposição que pretendiam suspender a tramitação do projeto de reforma trabalhista por 20 dias. Projeto de lei deve ser votado neste terça no plenário do Senado. O mandado de segurança foi assinado por 18 senadores – a maioria do Partido dos Trabalhadores (PT) -, que pediam que fossem realizados os cálculos de impacto orçamentário e financeiro provocados pela reforma trabalhista. “A jurisprudência deste Supremo Tribunal consolidou-se no sentido de, em respeito ao princípio da separação dos Poderes (art. 2º da Constituição da República), ser incabível a judicialização de atos de natureza interna corporis praticados nas Casas
Governo aposta em trocas na CCJ para barrar relatório de Zveiter

Governo aposta em trocas na CCJ para barrar relatório de Zveiter

Política
Deputados de oposição celebraram o parecer favorável do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) à aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB). Já os governistas disseram acreditar que as trocas feitas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara derrubarão o relatório apresentado por Zveiter. O voto de Zveiter não foi uma surpresa para os governistas, mas a contundência com que o deputado se manifestou trouxe euforia à oposição e preocupação para a base aliada. “Foi um dia triste para o estado de direito”, declarou Carlos Marun (PMDB-MS), vice-líder da bancada peemedebista e membro da tropa de choque de Temer. A base aliada conta com a produção separada de um parecer contra a denúncia para ser aprovado como substitutiv