“Já se tem conhecimento de que os órgãos de controle têm pistas sobre o desvio de verbas do seguro defeso destinado aos pescadores da região norte.
O foco está nas cidades de Madeiro, Campo Largo, Nossa Senhora dos Remédios, Joca Marques, Morro do Chapéu, Matias Olímpio, São João do Arraial e Barras.
O cabeça do esquema teria vazado para Pernambuco.”
O seguro defeso já foi alvo de escândalo em Barras e situações de corrupção envolvendo o benefício não causam surpresa, infelizmente!
Criado para dar garantias de renda aos pescadores artesanais de todo o País, o seguro-defeso é o benefício destinado aos profissionais que ficam impossibilitados de trabalhar no período de defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à reprodução dos peixes.
São os pescadores artesanais, os responsáveis pela produção de 760 mil toneladas de pescado por ano no País.
Para ter direito à assistência financeira temporária, o trabalhador deve comprovar que exerce a pesca de maneira ininterrupta. O benefício corresponde ao valor de um salário mínimo e é administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Onde solicitar o benefício
Para requerer o benefício, basta o pescador artesanal, associado ou filiado de entidade representativa (associação, colônia ou sindicato), registrar o seu requerimento diretamente com a entidade. É necessária a documentação, que será enviada ao INSS. A entidade representativa deve prestar esse serviço gratuitamente.
Com informações: Longah.com