O advogado José Angelo Ramos Carvalho, o Dr. Zé Angelo, protocolou um requerimento formal com pedido de providências junto à presidência da OAB-PI Seccional Barras, que a mesma solicite ao TJ-PI a instalação de uma sala específica com o devido aparelhamento em tecnologia da informação para sediar as audiências de conciliação, instrução e julgamento, por videoconferência, atendendo à todos os protocolos sanitários, no Fórum da Comarca de Esperantina.
O advogado considerou o momento de enormes dificuldades por conta da pandemia provocada pelo novo coronavírus [covid-19]; da necessidade de local próprio e adequado com as devidas proteções para a realização das audiências de conciliação, instrução e julgamento, especificadamente quando se tratar de matéria previdenciária, criminal e que envolvam direito de família, a todos que necessitam da presença de mais pessoas e oitiva de partes e testemunhas, bem como o risco de contaminação de partes e testemunhas, geralmente de idade avançada e do grupo de risco, para fins de deslocamento até a capital Teresina, para se submeterem a Perícias Médicas, designadas pelo Juizado Especial Federal da Justiça Federal, o que não se mostra prudente no presente momento.
Dr. Zé Angelo ainda pede que a OAB-PI Seccional Barras, que seja oficiado à direção do Fórum da Justiça Federal da seção judiciária de Teresina-PI, para que oficie e tome as medidas pertinentes para determinar que as perícias médicas sejam realizadas por videoconferência via aplicativo WhatsApp, providência esta necessária, segundo o advogado, de forma a evitar o deslocamento de pessoas idosas e do grupo de risco para realização de perícias em Teresina.
Em entrevista no jornal da manhã da rádio Sete Cidades FM, o advogado Zé Angelo se mostrou preocupado com a atual situação de pandemia que estamos vivendo. “Diante da situação por qual todos passamos nos preocupamos com a segurança do retorno gradual das atividades do judiciário, principalmente no sentido de proteger as pessoas enfermas e de mais idade que fazem parte do grupo de risco, requerendo e sugerindo seja disponibilizada uma sala de audiência específica no fórum de Esperantina para a realização dos atos por videoconferência e a realização de perícias por vídeo chamada via whatsapp, tudo de forma a evitar o deslocamento de partes e advogados para clínicas em Teresina o que poderá acarretar um maior risco de contaminação durante esses deslocamentos diante do ainda crescente número de casos no interior do estado, além de acarretar despesas excessivas para as partes diante das restrições de deslocamento e da crise econômica que afetou a todos“, disse o advogado.
colaboração: RevistaAZ.com.br