Um caso de suspeita de estupro está sendo investigado pela polícia de Barras. O caso é de uma criança com apenas 11 anos, que há menos de 15 dias deu a luz a um bebê. Ela vinha sofrendo abusos sexuais quando engravidou aos dez anos de idade.
O acusado de ter praticado o crime de estupro de vulnerável é primo da criança e ainda está solto. O caso vem estendendo-se desde o ano passado, sendo investigado pelo conselho tutelar, a promotoria de Barras e a polícia.
Apesar da gravidez de alto risco, o bebê nasceu saudável e a mãe precoce passa por uma fase de ruptura da infância e de adaptação a sua nova realidade: ser mãe aos 11 anos.
Promotor Silas Sereno
O promotor de Barras, Silas Sereno, está acompanhando o caso. Ele disse, que por ser uma criança e ter sido abusada sexualmente, a lei brasileira permite o aborto, mas para isso é necessário que a família queira. Dr. Silas recebeu resposta positiva do delegado da cidade, Allisson Landin, de que a investigação criminal já foi inciada.
Segundo o promotor, para que seja feita a justiça, um inquérito policial foi aberto e também foi solicitado o exame de corpo e delito. “Além disso, encaminhamos o caso para a assistência social do município e solicitamos ao juiz da comarca que marcasse uma audiência para que as partes sejam ouvidas”, completou Silas Sereno.
O que diz a lei de Estupro de Vulnerável
Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos:
Pena – reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
Presunção de violência
Art. 224 – Presume-se a violência, se a vítima:
a) não é maior de catorze anos;
b) é alienada ou débil mental, e o agente conhecia esta circunstância;
c) não pode, por qualquer outra causa, oferecer resistência.
Para a configuração do delito de estupro de vulnerável, são irrelevantes a experiência sexual ou o consentimento da vítima menor de 14 anos.
As informações são do Longah.com