A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR/PI torna pública a classificação referente à Certificação no SELO AMBIENTAL 2019 dos municípios piauienses, para adesão ao ICMS Ecológico, obedecendo aos preceitos da Lei n° 5.813, de 03 de dezembro de 2008 e das alterações conforme a Lei Estadual Nº 6581 de 23 de Setembro 2014, e do Decreto nº 14.861, de 15 de junho de 2012 e alterações conforme Decreto nº 16.445, de 26 de fevereiro de 2016.
O município de Joaquim Pires que tem a frente o prefeito Genival Bezerra, conseguiu pontuação B, conforme relatório divulgado pela pela secretaria, o que mostra que a gestão vem trabalhando políticas em defesa do meio ambiente e outros itens que também são avaliados.
Com isto são mais recursos que o município passará a receber a partir do ano que vem, dando um reforço na economia local e proporcionando mais investimentos para a população.
“Esta conquista não é apenas do prefeito, mas de toda a equipe de nosso governo que vem trabalhando em sintonia para que a cidade possa crescer e se desenvolver cada vez mais”. Falou o prefeito Genival Bezerra.
O QUE É O ICMS ECOLÓGICO?
O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que Aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientai