Foi realizado na tarde de ontem (16), uma audiência pública na cidade de Morro do Chapéu, promovida por vários órgãos que compõe o Comitê Gestor Municipal da Campanha Adolescência Sem Álcool, que aconteceu na escola municipal Conrado Fenelon e contou com a presença dos promotores Raimundo Nonato Martins Ribeiro e Adriano Fontinele da comarca de Esperantina e Morro do Chapéu do Piauí.
Participaram também o assessor jurídico do município advogado Luciê, o assessor da secretaria de assistência social Fernando Rodrigues, o secretário de administração Neto Albuquerque, a secretária de esportes Ana Lídia, o psicólogo Hamilton Junior, a ex-secretária de educação Valma Sampaio e o vice-presidente do conselho de direitos da criança e do adolescente Jobevan Abreu.
Foram convidados para a audiência donos de bares, restaurantes, professores, agentes de saúde e representantes da sociedade civil organizada.
Durante a abertura o assessor da secretaria de assistência social Fernando Rodrigues, falou da importância do evento no município que conta com o apoio da gestão do prefeito Marcos Henrique e do Ministério Público Estadual.
“Nós queremos fortalecer esta rede de proteção as crianças e adolescente de nossa cidade e o comitê foi criado para desenvolver várias atividades e esta é uma das primeiras para que possamos em breve redigir um documento que será encaminhado pelo prefeito a câmara municipal para que seja aprovado e transformar em uma lei municipal a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas por parte de crianças e adolescentes”. Disse o assessor.
Dr. Luciê falou das punições que a Lei prevê para quem desobedecer e continuar a vender bebidas para adolescentes que poderão ser presos e até ter o estabelecimento fechado.
O Promotor Adriano Fontinele falou que a campanha desenvolvida pelo Ministério Público através de atendimento a criança que conta com o apoio da prefeitura de Morro do Chapéu.
“Primeiro quero falar que consta como crime vender ou fornecer bebida alcoólica para crianças ou adolescentes e segundo é conscientizar as famílias sobre o papel importante de formação do seu ente familiar, debater em casa sobre os efeitos do álcool, porque a liberdade que o álcool dar as pessoas ele também permitir que eles cometam atos ilícitos e nós abraçamos esta ideia e estamos muito contente com a participação da sociedade aqui no Morro do Chapéu”. Falou o representante do Ministério Público.
Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martins que participou a convite do Dr. Adriano Fontinele pautou sobre as tipificações penais na venda de bebidas a menores de idade.
“Não é uma pena de alta gravidade e não entra na lei de juizados especiais e vamos conversar com os pais e donos de bares para que evitem responder uma ação penal por causa deste tipo de conduta, é melhor informar que ter que reprimir, qualquer cidadão pode procurar a polícia o Ministério Público para denunciar aqueles que estejam praticando a venda ilegal de bebidas a crianças e adolescentes de qualquer lugar“. Finalizou o promotor.
O psicólogo Hamilton Junior falou dos males que o álcool faz em pessoa que está ainda formação.
“A gente precisa pensar que a criança é um ser em desenvolvimento tem uma elasticidade cerebral e o álcool interfere no aprendizado e no desenvolvimento das crianças e causa um grande prejuízo social e prejudica no aprendizado do aluno na escola”. Disse.
