O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, assinou contrato e ordem de serviço, nesta terça-feira (23/10), com a empresa RGE LTDA, visando a execução do projeto de reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Esperantina, Norte do estado. A obra está orçada em R$ 4.134.981,19 milhões e tem prazo de execução de 12 meses.
A Unidade Judiciária será sediada em prédio cedido pela prefeitura com área de 1.968,76 m². A fachada de sua arquitetura será preservada, sendo feitas reformas na estrutura interna e adequações às exigências atuais.
Deverão ser construídos 02 (dois) blocos, sendo 01 (um) para o Tribunal do Júri com suas salas correlatas, e 01 (um) de pavimentos para funcionamento da Vara Única, composta de secretaria, sala de audiência, gabinete de juiz, sala para assessores e recepção.
A estrutura conta também com salas para OAB, Oficiais de Justiça, protocolo geral, recepção/espera, além de disponibilizar espaço para mais uma vara e 01 (um) JECC com a mesma composição de espaços acrescidos de salas para juiz leigo e conciliador.
No projeto estão incluídos banheiros acessíveis para público/servidor, salas para Ministério Público e Defensoria Pública, além de elevador no bloco com capacidade para até 09 pessoas.
Fonte: GP1